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Relatório do Provedor de Justiça para a Igualdade de Oportunidades da Lituânia

Judita Leikienė

Em 14 de abril de 2023, a Provedora para a Igualdade de Oportunidades, Birutė Sabatauskaitė, apresentou o Relatório Anual de 2022. Em termos de características de identidade pessoal que podem levar à discriminação, o sexo (22% de todas as referências), a deficiência (21%) e a idade (7%) foram as mais comuns. A análise das estatísticas a longo prazo revelou que o número de queixas e investigações relativas ao idadismo regressou aos níveis anteriores à pandemia (em comparação com a discriminação em razão do sexo ou da deficiência, observou-se um aumento significativo das queixas de discriminação em razão da idade durante a pandemia). Em 2022, o Gabinete recebeu 21 queixas de possível discriminação com base na idade e abriu 5 inquéritos por iniciativa do Provedor de Justiça. Homens e mulheres comunicaram igualmente casos de discriminação com base na idade (10 queixas provenientes de mulheres

e 11 de homens). O maior número de queixas relativas a uma possível discriminação etária registou-se no domínio dos direitos dos consumidores; no entanto, o maior número de violações verificou-se no domínio das relações laborais. Depois de examinar as queixas e realizar investigações sobre a discriminação em razão da idade, o Provedor de Justiça emitiu 12 decisões sobre 7 violações identificadas (três na área das relações laborais, duas na proteção dos consumidores, uma na governação local e uma na educação).

Quadro de queixas